O jornal Público notícia hoje, que um pai que violou as duas filhas durante uma década foi condenado a 22 anos de prisão.
Lendo esta noticia, para além do óbvio nojo que qualquer um sente, sinto também uma necessidade de pensar se 22 anos de prisão não será pouco, para alguém que violou as duas filhas 3600 vezes ( segundo o jornal ), durante uma década, sem sentir qualquer remorso por isso, absolutamente indiferente ás dores das crianças, que para agravar a situação eram suas filhas. Penso também como é possível que a mãe das crianças não seja julgada por cumplicidade nos crimes cometidos pelo marido, apesar de ter admitido ter surpreendido o marido a violar a filha mais velha ("uma única vez" segundo a própria) e nada ter feito.
Este é um daqueles casos que nos faz pensar se o limite máximo de numero de anos de prisão não deveria ser revisto. Na minha opinião, deve ser aumentado. Sou contra a pena de morte, acho que a hipótese de erro irremediável não é compatível com o Estado de Direito, entendo também que a passagem de 25 anos de pena máxima para prisão perpetua é demasiado brusca, assim parece-me que uma mudança de 25 para 40 anos seria uma mudança (apesar do aumento de custos que isto implicaria para o Estado) justa, e que permitiria punir de forma mais adequada certo tipo de crimes.
No entanto, este caso refere-se a um tipo especial de crime, considerado especialmente hediondo pela sociedade : o crime sexual. Uma solução adoptada já por vários países para este tipo de crimes é a castração química do violador, solução que me parece tornar qualquer violador inofensivo para a sociedade, e que por isso é uma solução que devia ser estudada para estes casos.
Estas reformas no Código Penal seriam também importantes para acabar com o sentimento de impunidade que se vive na nossa sociedade, acabar com o "é condenado a 10 anos (só 10 anos) e vai cumprir no máximo 5", mas principalmente seria importante para criar uma sociedade mais justa e mais segura.
sábado, 11 de abril de 2009
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A castração quimica não resuta, o desejo de um verdadeiro violador não desapareceria e o que acontece é a violação com objectos.
ResponderEliminarEra lança-lo à multidão..
A verdade é que não existe forma real de punir estes "animais", pois qualquer castigo é brando quando se toca em crianças.
ResponderEliminarNão há qualquer tipo de explicação para os actos referidos no texto, é esperar que alguém, na sua lucidez, ajuste contas com este homem e faça a justiça que o sistema judicial não prevê, nem irá prever.
Saudações.
P.S: Coloquei o vosso blogue nos que eu tou a seguir publicamente, espero sinceramente que ajude a divulgar o mesmo que me parece ter tema e categoria para seguir em frente, sugiro apenas que façam uma secção de links que divulge outros blogues de forma a que este vos divulguem igualmente.
Concordo completamente quando afirmas que a pena deveria ser aumentada para 40 anos mas não para perpétua. 40 anos já é bastante tempo, é um castigo consideravel, não nos pudemos esquecer que a prisão tem como principal objectivo, reabilitar aqueles que agiram contra a sociedade e cometeram crimes. 20 anos não é muito tempo e a perpétua não dá nenhuma hipotese ao cidadao voltar a existir em sociedade, 40 anos parece assim ser o tempo ideal.
ResponderEliminarA castração quimica contudo somente ia frustar ainda mais o criminoso, não me parece uma boa opçã quando pensamos no assunto se bem que, à primeira vista a prórpia castração, sem ser quimica e ja agora sem anestesia, não parece assim tao mal...
Primeiro comentário, de fora dos administradores. Obrigado, esperemos que continues a seguir o nosso blog.
ResponderEliminarÉ verdade, que qualquer castigo parece pouco quando estamos a falar destes "animais" (como lhes chamaste), mas temos que tentar tornar o castigo o mais próximo possível do nosso ideal de perfeição.
Claro, que também me sinto atraído pela solução de os soltar na multidão ou de os castrar sem anestesia, mas sendo isto uma forma de punir um crime, cometendo outro, nao posso aprovar, temos que elevar a compaixão á vingança (apesar de tudo)
Tal como o Pedro disse, remediar um erro com outro erro igual ou superior nao resulta em bem algum...(exepto em alturas extremas como a guerra ou ditadura, que exigem medidas igualmente extremas)
ResponderEliminarAssim apesar de nos regozijarmos com o sentimento de vingança atraves de actos como a justiça pelas proprias maos ou a catraçao, as leis existem para serem justas e como o MBM disse, "misericodiosas"...O aumento do limite de anos de prisao pareceme que,neste caso, seria bem empregue...Infelizmente ainda nao mudaram este limite, e temos que nos resignar aos 22anos que este animal vivera encarcerado (se os cumprir todos), "dura lex, sed lex"...
Remediar uma ditadura com outra pode resultar Francisco?
ResponderEliminarParece que ficaste do lado errado no pós-25 Abril
Nao percebi a da ditadura Francisco... Se defendes os abusos levados a cabo pelo poder politico, tenho que concordar com The economist, se falas dos resistentes, nenhum mal causado por eles ao regime pode ser visto como uma atitude negativa.
ResponderEliminarNao, nao e remediar uma ditadura com outra...
ResponderEliminarTalvez nao me tenha expressado bem...
Quando disse um erro igual ou superior queria dizer, igual ou superior em termos de crueldade,mediocridade,vilania,etc...
Sei que nao se podem quantifcar tais adjectivos de forma absoluta,mas podemos comparar acçoes por eles adjectivadas. Ex: "Roubar e vil", "Matar e o extremo da vilania"
Assim, num caso de uma ditadura, considero que nao sendo correcto, e compreensivel que se mate durante uma revoluçao (embora se se puder evitar) para instaurar de novo a liberdade...
Era isto que eu queria dizer, matar e uma acçao por norma errada, mas em tempos de guerra,revoluçao,legitima defesa,etc, e compreensivel que o façamos e ate aceitavel...
Como disse, alturas extremas exigem medidas extremas...
Espero que esteja esclarecido este equivoco, sou um defensor das liberdades do homem tao fervoroso como voces...